Projeto de Lei n.º 12/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/02/2019
Processo: 379/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Central da Saúde em todas as unidades de saúde sob gestão municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Ouvidoria Central da Saúde | .doc | 04/02/2019 | 40 KB | |
| Arquivo 2 | 15/03/2019 | 732,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.H.S.
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Minuta de Projeto. Res. 09/13
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 12/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Encaminhar minuta e arquivar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 12/2019 | 22/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 12/2019 - Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Central da Saúde em todas as unidades de saúde sob gestão municipal e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 12/2019 | 11/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 12/2019 - Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Central da Saúde em todas as unidades de saúde sob gestão municipal e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Indicação n.º 714/2019 | 14/03/2019 |
Minuta de Projeto de Lei nº 12/19, de autoria do vereador Kiko Beloni, que “Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Central da Saúde em todas as unidades de saúde sob gestão municipal e dá outras providências".
Autoria: DALVA BERTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 05/02/2019 | LEITURA |