Projeto de Lei n.º 4/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/01/2019
Processo: 200/2019
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos especies diferentes no Municipio de Valinhos” (1) (1) | .docx | 25/01/2019 | 21,9 KB | |
| Arquivo 2 | 26/04/2019 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 26/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/02/2019
Resultado: Emenda apresentada
Documento vinculado: Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (emenda n.º 01)
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (emenda n.º 01)
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Emenda apresentada
Documento vinculado: Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 4/2019
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 27/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (emenda n.º 02)
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (emenda n.º 02)
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 26/04/2019
Resultado: Emenda apresentada
Documento vinculado: Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (subemenda n.º 01 à emenda n.º 01)
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: (subemenda n.º 01 à emenda n.º 01)
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 02/04/2019
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: (parecer contrário da CJR mantido)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 03/04/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 | 25/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 | 27/02/2019 | Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 | 26/03/2019 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 05/02/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/02/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 6
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO