Projeto de Lei n.º 3/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/01/2019
Processo: 127/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| “Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “adote uma placa”, e dá outras providencias”. | .docx | 23/01/2019 | 20,6 KB | |
| Arquivo 2 | 22/05/2019 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 | 27/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 | 18/03/2019 | Altera o artigo 12.º do Projeto, que dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providencias. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 | 01/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 | 02/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 | 16/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 74/2019 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5852 | 13/05/2019 | Dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 05/02/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 30/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE