Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 04/01/2019
Processo: 1/2019
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda 265 | .doc | 03/01/2019 | 61,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/01/2019 | 607,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O/C.O.S.P.
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/04/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 24/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: n.º 02.
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Complemento: da COSP ao Projeto.
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Parecer contrário rejeitado.
Complemento: Prejudicadas as emendas e subemendas.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 22/05/2019
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 13/03/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 25/03/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 26/03/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 4 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 08/04/2019 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 18/12/2018 | Suprime o art. 16 e renumera o Capítulo e os artigos seguintes do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 05/02/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/02/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/02/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 07/05/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 14/05/2019 | DISCUSSÃO ÚNICA |