Autógrafo n.º 191/2018 ao Projeto de Lei n.º 229/2018
Data: 11/12/2018
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 229/2018 - Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proj lei 11-2018 pacientes câncer | .docx | 12/12/2018 | 20,7 KB | |
| Arquivo 2 | 14/12/2018 | 126,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1256/2018
Resposta: 04/01/2019
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 229/2018 | 29/10/2018 | Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. |