Autógrafo n.º 185/2018 ao Projeto de Lei n.º 200/2018
Data: 11/12/2018
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 200/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Uso de madeira para fornos a lenha | .doc | 12/12/2018 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2018 | 59,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1256/2018
Resposta: 04/01/2019
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 200/2018 | 24/09/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha. |