Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 200/2018
Data: 13/11/2018
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 200/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Novo Arquivo 1 | 11/12/2018 | 370,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 200/2018 | 24/09/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha. |