Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018
Data: 04/12/2018
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018 - Altera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/12/2018 | 47,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018 | 06/11/2018 | Altera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | LEITURA |