Projeto de Lei n.º 266/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2018
Processo: 6136/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| okProjeto de Lei (Semana de Combate Aos Vícios) (2) | .doc | 10/12/2018 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/04/2019 | 645,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/12/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 12/12/2018
Complemento: Aguardando composição de nova Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/02/2019
Complemento: Encaminhado. Parecer favorável com Emenda.
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 20/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 266/2018 | 18/02/2019 |
Altera a redação do parágrafo 2.º do artigo 2.º e renumera o artigo 4.º do Projeto, que institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 266/2018 | 18/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 266/2018 - Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 266/2018 | 12/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 266/2018 - Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Autógrafo n.º 44/2019 ao Projeto de Lei n.º 266/2018 | 26/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 266/2018 - Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5821 | 28/03/2019 |
Institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Israel Scupenaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE