Projeto de Lei n.º 267/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/12/2018
Processo: 6137/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI JIU JITSU | .docx | 10/12/2018 | 20,7 KB | |
| Arquivo 2 | 14/05/2019 | 463,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/12/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 12/12/2018
Complemento: Aguardando composição de nova Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/02/2019
Complemento: Encaminhado. Parecer favorável com Emenda.
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 20/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 20/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Transferido para próxima sessão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Transferido para próxima sessão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 267/2018 | 18/02/2019 | Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 267/2018 | 18/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 267/2018 - Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 267/2018 | 12/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 267/2018 - Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. | |
| Autógrafo n.º 54/2019 ao Projeto de Lei n.º 267/2018 | 09/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 267/2018 - Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino. | |
| Lei Ordinária n.º 5830 | 18/04/2019 | Dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE