Projeto de Lei n.º 265/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/12/2018
Processo: 6048/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18)
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem088.18 - PPP Resíduos Sólidos | .doc | 04/12/2018 | 601 KB | |
| Novo Novo Novo Arquivo 2 | 26/06/2019 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/12/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 18/12/2019
Complemento: Emenda apresentada.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Encaminhados Projeto + Emenda n.º 1 + Subemenda n.º 1 à nova Comissão de Justiça e Redação para emissão de pareceres.
Resposta: 25/03/2019
Complemento: Segue tramitação.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Segue tramitação.
Resposta: 25/03/2019
Complemento: Segue tramitação.
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/03/2019
Complemento: Segue tramitação.
Resposta: 29/03/2019
Complemento: Segue tramitação.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2019
Complemento: Segue tramitação.
Resposta: 29/03/2019
Complemento: Segue tramitação.
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 01/04/2019
Complemento: Segue tramitação.
Resposta: 08/04/2019
Complemento: Encaminhar.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 09/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 24/04/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: n.º 02.
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 21/05/2019
Resultado: Parecer contrário mantido.
Complemento: (Parecer da COSP)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 22/05/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 10/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 10/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 11/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 11/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 18/12/2018 | Suprime o art. 16 e renumera o Capítulo e os artigos seguintes do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 | 22/04/2019 | Inclui dispositivos no Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/12/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2018 | 14/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/02/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/02/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 07/05/2019 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 14/05/2019 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 21/05/2019 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra (7) - VEIGA, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
A favor (8) - ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI
Não vota (1) - DALVA BERTO
Ausente (1) - MAYR
Resultado: MANTIDO