Projeto de Lei n.º 261/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/11/2018
Processo: 5922/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - P.L. Bicicletas | .doc | 29/11/2018 | 40,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/03/2019 | 897,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/12/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhar
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: C/emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 261/2018 | 28/01/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 261/2018 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 261/2018 | 25/02/2019 | Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 261/2018 | 25/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 261/2018 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. | |
| Autógrafo n.º 33/2019 ao Projeto de Lei n.º 261/2018 | 19/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 261/2018 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. | |
| Lei Ordinária n.º 5810 | 22/03/2019 | Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/12/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE