Parecer n.º 1 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018
Data: 28/11/2018
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018 - Suprime o inciso III do art. 1.º do Projeto de Lei n.º 214/2018, que altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei nº 214/2018, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/11/2018 | 59,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018 | 28/11/2018 | Suprime o inciso III do art. 1.º da Emenda, que altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. |