Projeto de Lei n.º 242/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/11/2018
Processo: 5648/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº“Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipa | .docx | 12/11/2018 | 19,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/04/2019 | 576,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/11/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 14/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhar
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 242/2018 | 28/01/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 242/2018 - Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 242/2018 | 25/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 242/2018 - Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 242/2018 | 12/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 242/2018 - Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais. | |
| Autógrafo n.º 41/2019 ao Projeto de Lei n.º 242/2018 | 26/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 242/2018 - Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais. | |
| Lei Ordinária n.º 5818 | 28/03/2019 | Institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 13/11/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE