Projeto de Lei n.º 234/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/11/2018
Processo: 5408/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI
Assunto: Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - P.L. Cursinho Solidario | .doc | 05/11/2018 | 50 KB | |
| Arquivo 2 | 14/05/2019 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/11/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 07/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhar
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/02/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 02/04/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2018 | 22/11/2018 |
Suprime o § 2.º do art. 1.º renumerando o parágrafo seguinte e modifica a redação do § 6.º do art. 2.º e do art. 7.º do Projeto, que cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: ALÉCIO CAU |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2018 | 28/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 234/2018 - Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 234/2018 | 18/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 234/2018 - Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 234/2018 | 19/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 234/2018 - Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo n.º 51/2019 ao Projeto de Lei n.º 234/2018 | 09/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 234/2018 - Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5828 | 18/04/2019 |
Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/11/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE