Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXECUTIVO

Data: 30/10/2018

Processo: 5388/2018

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ART. 123 DO REGIMENTO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)


Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/10/2018

Objetivo: Leitura

Resposta: 30/10/2018

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 31/10/2018

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R./C.F.O.

Resposta: 31/10/2018

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: C.J.R - 2017/2018

Envio: 31/10/2018

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 04/12/2018

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: C.J.R - 2017/2018

Destinatário: Legislativo

Envio: 04/12/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 04/12/2018

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/12/2018

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 04/12/2018

Resultado: Parecer favorável

6

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: Legislativo

Envio: 04/12/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 04/12/2018

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2018

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Resposta: 11/12/2018

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Complemento: solicitada pelo vereador Giba.

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 18/12/2018

Resultado: Encaminhado

Complemento: Vereador Giba declinou da utilização dos 10 dias de vista regimental.

Documento vinculado: Ofício n.º 74/2018

9

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2018

Objetivo: Votação em Plenário

Resposta: 18/12/2019

Resultado: REJEITADO(A)

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 18/12/2019

Objetivo: Arquivamento

Resposta: 14/01/2019

Resultado: Arquivado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 06/11/2018 Altera a redação dos arts. 1º e 2º e inclui artigo ao Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.
Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 03/12/2018 Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 30/10/2018 LEITURA
ORDEM DO DIA 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 04/12/2018 EM 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 11/12/2018 EM 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2018 14/12/2018 EM 1ª DISCUSSÃO

Votações

36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2018

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE

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