Projeto de Lei n.º 231/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/10/2018
Processo: 5388/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ART. 123 DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem077.18 - altera anexos do código tributário | .doc | 26/11/2018 | 974 KB | |
| Novo Novo Novo Novo Arquivo 1 | 14/01/2019 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 31/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 11/12/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Giba.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/12/2018
Resultado: Encaminhado
Complemento: Vereador Giba declinou da utilização dos 10 dias de vista regimental.
Documento vinculado: Ofício n.º 74/2018
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/12/2019
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/12/2019
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 14/01/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 | 05/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 | 06/11/2018 | Altera a redação dos arts. 1º e 2º e inclui artigo ao Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 | 03/12/2018 | Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 | 04/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 | 04/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 30/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2018 | 14/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2018
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE