Projeto de Lei n.º 230/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/10/2018
Processo: 5367/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, MAYR
Assunto: Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Consumo Consciente da Água | .doc | 29/10/2018 | 37,5 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 17/05/2019 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 31/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/02/2019
Resultado: Encaminhar
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/02/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/03/2019
Resultado: ADIADO(A)
Complemento: pelo encerramento da sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 23/04/2019
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 07/05/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 230/2018 | 28/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 230/2018 - Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 230/2018 | 18/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 230/2018 - Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 230/2018 | 19/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 230/2018 - Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Autógrafo n.º 30/2019 ao Projeto de Lei n.º 230/2018 | 19/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 230/2018 - Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral. | |
| Veto n.º 11/2019 | 01/04/2019 |
Veto Parcial do Executivo Municipal ao parágrafo único, do artigo 3.º, do Projeto de Lei n.º 230/2018, que “institui o Programa “Consumo Consciente da Água” para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral”, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Mayr. (Mens. 29/19)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
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| Lei Ordinária nº 5823 | 01/04/2019 |
Institui o Programa Consumo Consciente da Água para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral.
Autoria: KIKO BELONI, MAYR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 30/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE