Projeto de Lei n.º 229/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/10/2018
Processo: 5292/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proj lei 11-2018 pacientes câncer | .docx | 29/10/2018 | 17,9 KB | |
| Arquivo 2 | 19/12/2018 | 659,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Resposta: 31/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 28/11/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 229/2018 | 06/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 229/2018 - Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 229/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 229/2018 - Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 229/2018 | 04/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 229/2018 - Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 191/2018 ao Projeto de Lei n.º 229/2018 | 11/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 229/2018 - Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5774 | 04/01/2019 | Institui a divulgação dos direitos das pessoas com Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências, no âmbito do município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 30/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE