Projeto de Lei n.º 227/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 24/10/2018
Processo: 5250/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre fomento ao turismo local através do incentivo à produção de cerveja artesanal e sua comercialização no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2018 - Incentivo Produção Cerveja Artesanal | .doc | 24/10/2018 | 56 KB | |
| Arquivo 2 | 01/02/2019 | 542,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 31/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 190/2018 ao Projeto de Lei n.º 227/2018 | 11/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 227/2018 - Dispõe sobre fomento ao turismo local através do incentivo à produção de cerveja artesanal e sua comercialização no âmbito do município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5773 | 04/01/2019 | Dispõe sobre o fomento do turismo local através do incentivo à produção de cerveja artesanal e sua comercialização no âmbito do município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 30/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE