Projeto de Lei n.º 221/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/10/2018
Processo: 5125/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| acrescenta reciclagem na lei 4567 | .docx | 22/10/2018 | 17,2 KB | |
| Arquivo 2 | 12/03/2019 | 735,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 24/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/02/2019
Resultado: ADIADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 221/2018 | 12/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 221/2018 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 221/2018 | 27/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 221/2018 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 221/2018 | 28/11/2018 |
Altera a redação do art. 1.º do Projeto, que acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 221/2018 | 11/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 221/2018 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo n.º 6/2019 ao Projeto de Lei n.º 221/2018 | 19/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 221/2018 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5782 | 28/02/2019 |
Acrescenta o inciso IV ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.567/2010, que “Dispõe sobre a comemoração da semana do meio ambiente e dá outras providências”.
Autoria: MÔNICA MORANDI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 23/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/02/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/02/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE