Projeto de Lei n.º 215/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/10/2018
Processo: 4982/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO CARNEIRAS CEMITÉRIO | .docx | 11/10/2018 | 22,2 KB | |
| Arquivo 2 | 14/12/2020 | 984,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 13/12/2018
Objetivo: Providência
Complemento: Aguardando composição de nova Comissão de Obras e Serviços Públicos.Encaminhado./Emissão Parecer.
Resposta: 11/02/2019
Complemento: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/03/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Transferido para próxima sessão
Complemento: a pedido do autor, com emenda aprovada.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Transferido para próxima sessão
Complemento: a pedido do autor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/04/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 215/2018 | 21/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 215/2018 - Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 215/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 215/2018 - Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 215/2018 | 28/11/2018 | Altera a redação do art. 5.º do Projeto, que dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 215/2018 | 13/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 215/2018 - Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 215/2018 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 215/2018 - Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. | |
| Autógrafo n.º 57/2019 ao Projeto de Lei n.º 215/2018 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 215/2018 - Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. | |
| Lei Ordinária n.º 5832 | 25/04/2019 | Dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 16/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 02/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 09/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 16/04/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE