Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018
Data: 03/10/2018
Processo: 4839/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR, VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo n. 01-2018 - Projeto de Lei n. 166-2018 - Telhado Verde e Jardim Vertical | .doc | 02/10/2018 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 03/10/2018 | 187,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 10/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/11/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 29/11/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 08/01/2019
Resultado: Vetado totalmente
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 26/02/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei n.º 5.780.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 | 11/10/2018 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 - Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 | 01/11/2018 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 - Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 - Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 4 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 | 30/11/2018 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 - Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 166/2018 | 06/08/2018 | Dispõe sobre a instalação do sistema Telhado Verde, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 09/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE