Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2018
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 25/09/2018
Processo: 4664/2018
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2018 | 55,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O.
Resposta: 03/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/10/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/10/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/11/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/11/2018
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Prejudicado(a)
Complemento: pela aprovação do Substitutivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2018 | 16/10/2018 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2018 - Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 129/2018 | 04/06/2018 | Altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 02/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 30/10/2018 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 27/11/2018 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE