Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 25/09/2018
Processo: 4663/2018
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2018 | 50,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 03/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 13/11/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Prejudicado(a)
Complemento: Projeto retirado pelo autor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 | 16/10/2018 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 - Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original. | |
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 | 06/11/2018 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 - Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 124/2018 | 28/05/2018 | Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 02/10/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 27/11/2018 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO