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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 24/09/2018

Processo: 4576/2018

Situação: VETO TOTAL MANTIDO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Henrique Conti

Assunto: Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLcertidaonegativarenuncia .doc 24/09/2018 40,5 KB
Novo Arquivo 2 .pdf 12/03/2019 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/09/2018

Objetivo: Leitura

Resposta: 25/09/2018

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 26/09/2018

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R./C.H.S.

Resposta: 26/09/2018

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: C.J.R - 2017/2018

Envio: 26/09/2018

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 28/11/2018

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: C.J.R - 2017/2018

Destinatário: Legislativo

Envio: 28/11/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 28/11/2018

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Envio: 28/11/2018

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 04/12/2018

Resultado: Parecer favorável

6

Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Destinatário: Legislativo

Envio: 04/12/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 05/12/2018

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2018

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação

Resposta: 11/12/2018

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 11/12/2018

Objetivo: Redação do autógrafo

Resposta: 08/01/2019

Resultado: Vetado totalmente

Documento vinculado: Veto n.º 2/2019

9

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 19/02/2019

Objetivo: Votação do Veto

Resposta: 19/02/2019

Resultado: Veto mantido

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 19/02/2019

Objetivo: Arquivamento

Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 115/2019

Resposta: 20/02/2019

Resultado: Arquivado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 201/2018 07/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 201/2018 - Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 201/2018 27/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 201/2018 - Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 201/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 201/2018 - Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.
Autógrafo n.º 186/2018 ao Projeto de Lei n.º 201/2018 11/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 201/2018 - Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde.
Veto n.º 2/2019 08/01/2019 Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 201/2018, que “dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 02/19)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 25/09/2018 LEITURA
ORDEM DO DIA 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 04/12/2018 EM 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 11/12/2018 EM 1ª DISCUSSÃO

Votações

36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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