Veto n.º 14/2018
Tipo: VETO TOTAL
Data: 21/09/2018
Processo: 4553/2018
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 61/2018)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem061.18 - veto total - secafim - beneficio fiscal - IPTU | .doc | 21/09/2018 | 561,5 KB | |
| Arquivo 2 | 21/09/2018 | 211 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: DEPARTAMENTO JURIDICO
Envio: 26/09/2018
Objetivo: Opinar
Resposta: 04/10/2018
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer n.º 1 ao Veto n.º 14/2018
Remetente: DEPARTAMENTO JURIDICO
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/10/2018
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/10/2018
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 55/2018 | 05/03/2018 |
Institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências.
Autoria: EDSON SECAFIM |
|
| Parecer n.º 1 ao Veto n.º 14/2018 | 04/10/2018 |
Parecer ao Veto n.º 14/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 61/2018)
Autoria: Jurídico |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 25/09/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 16/10/2018 | DISCUSSÃO ÚNICA |