Projeto de Lei n.º 197/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/09/2018
Processo: 4537/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes | .doc | 19/09/2018 | 37,5 KB | |
| Arquivo 2 | 10/12/2018 | 682,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S
Resposta: 26/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 26/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2018 | 18/10/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 197/2018 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2018 | 14/11/2018 | Altera a redação do artigo 1.º e suprime o artigo 4.º do Projeto, que institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes. | |
| Autógrafo n.º 171/2018 ao Projeto de Lei n.º 197/2018 | 04/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 197/2018 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes. | |
| Lei Ordinária n.º 5763 | 20/12/2018 | Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 25/09/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE