Projeto de Lei n.º 190/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/09/2018
Processo: 4406/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n.º 5571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências e na Lei n.º 5472/17, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 58/2018).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem058.18 - cred adic espec_- 23 milhoes e altera plano plurianual | .doc | 10/09/2018 | 637 KB | |
| Arquivo 2 | 24/09/2018 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 18/09/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 139/2018 ao Projeto de Lei n.º 190/2018 | 18/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 190/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n.º 5571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências e na Lei n.º 5472/17, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 58/2018). | |
| Lei Ordinária n.º 5724 | 20/09/2018 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.298.213,73 e altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências” e na Lei nº 5.472/2017, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/09/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 18/09/2018 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE