Projeto de Lei n.º 186/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/09/2018
Processo: 4332/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: AGUIAR
Assunto: Dispõe sobre Banco de Óculos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei banco de óculos | .doc | 03/09/2018 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 18/12/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 05/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 28/11/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda 1
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018 | 06/11/2018 | Altera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018 | 08/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 186/2018 - Dispõe sobre Banco de Óculos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 186/2018 | 27/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 186/2018 - Dispõe sobre Banco de Óculos. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 186/2018 | 04/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 186/2018 - Dispõe sobre Banco de Óculos. | |
| Autógrafo n.º 182/2018 ao Projeto de Lei n.º 186/2018 | 11/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 186/2018 - Dispõe sobre Banco de Óculos. | |
| Lei Ordinária n.º 5770 | 04/01/2019 | Dispõe sobre a instituição do “Programa Banco de Óculos” no Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/09/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE