Projeto de Lei n.º 185/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 03/09/2018
Processo: 4325/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá nova redação ao § 3º. do artigo 2º, da Lei nº 5410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências. (Mens. 56/18)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem056.18 - Auxílio Alimentação dá nova redação | .doc | 03/09/2018 | 50 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 14/09/2018 | 481,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 05/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Complemento: 2ª discussão
Resposta: 13/09/2018
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 136/2018 ao Projeto de Lei n.º 185/2018 | 13/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 185/2018 - Dá nova redação ao parágrafo 3.º do artigo 2.º da Lei n.º 5410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências. (Mens. 56/18) | |
| Lei Ordinária n.º 5721 | 13/09/2018 | Dá nova redação ao § 3º. do artigo 2º, da Lei nº 5410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências. (Mens. 56/18) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/09/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/09/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018 | 13/09/2018 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 3
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE