Projeto de Lei n.º 182/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/09/2018
Processo: 4311/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Semana Soltura Animais Silvestres | .docx | 03/09/2018 | 22,5 KB | |
| Arquivo 2 | 18/12/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 05/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 04/12/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018 | 07/11/2018 |
Altera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018 | 14/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 182/2018 - Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 182/2018 | 27/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 182/2018 - Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Autógrafo n.º 181/2018 ao Projeto de Lei n.º 182/2018 | 11/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 182/2018 - Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5769 | 04/01/2019 |
Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no Município de Valinhos.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/09/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 04/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 11/12/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE